LEI MUNICIPAL Nº 834/2018GPMPD

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 834-2018GPMPD

 

 

PROJETO LEI 2018 Nº 02/2018PM/PD

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE  PAU D’ARCO – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proj.-de-Lei-n.-002.-18

 

LEI MUNICIPAL Nº 825/2017GPMPD

DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei-de-Dirretrizes-Orçamentaria-LDO-2018

 

LEI MUNICIPAL Nº 828/2017GPMPD

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei-Orçamentaria-Anual-LOA-2018-Vol.-1

Lei-Orçamentaria-Anual-LOA-2018-Vol.-2

 

LEI MUNICIPAL Nº 728 – 2008 – GPM – PD

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 728 – 2008 – GPM – PD _PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL