• PRESTAÇÃO MÚTUA DE COLABORAÇÃO

Convenio nº 3 – 2019 . Prestação de mútua colaboração TRE-PA e Pau D’arco – PA

CONVÊNIO: 3/2019

Órgão cedente:  UNIÃO POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Órgão beneficiário: MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO

Objeto do convênio:  A PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 59º ZONA ELEITORAL-REDENÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA

VALOR GLOBAL: O PRESENTE CONVENIO É CELEBRADO A TITULO GRATUITO, NÃO IMPLICANDO, PORTANTO, COMPROMISSOS FINANCEIROS OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE OS PARTICIPANTES.

 

 

  • ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL

Convenio n.º 8619342017, proposta SICONV n.º 0793032017

 

PROSPOSTA SICONV:  079303/2017

 

CONVÊNIO:  861934/2017

 

Órgão cedente: UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SEC. ESP. DE AGRIC. FAMIL. E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – PA

Objeto do convênio:   Aquisição de veículo utilitário conforme o convenio n.º 861934/2017, proposta SICONV n.º 079303/2017

 

VALOR REPASSE: R$ 100.000,00

CONTRAPARTIDA: R$ 2.000,00

Valor firmado: R$ 102.000,00

 

 

  • ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL

CONVÊNIO 8330682016 – PROPOSTA SICONV 0112662016

PROSPOSTA SICONV: 011266/2016

CONVÊNIO: 833068/2016

Órgão cedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – PA

Objeto do convênio:  Adequação de Estrada Vicinal.

VALOR GLOBAL: R$ 599.971,63

VALOR REPASSE: R$ 585.000,00

CONTRAPARTIDA: R$ 14.971,63

Valor firmado: R$ 538.473,00

 

  • AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS 

Contrato de repasse – nº. 853449.2017-SEAD- CAIXA-

Órgão cedente: UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO SEC. ESPEC. DE AGRIC. FAMIL. E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – PA

Objeto do convênio:  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS.

Valor firmado: R$ 127.000,00


 

  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE

Convenio Proposta 09647.690000/1160-02.

Órgão cedente: RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR – PAULO ROCHA

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – PA

Objeto do convênio:  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DA UBS-MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA

Valor firmado: R$ 247.105,00




  • AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA (PRANCHA) PARA CAMINHÃO

Proposta Convênio n.º 828220/2016, proposta SICONV n.º 00008227/2016

Órgão cedente: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE DA AMAZÔNIA – SUDAM

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

Objeto do convênio: AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA (PRANCHA) PARA CAMINHÃO REFERENTE AO SALDO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO (CONVÊNIO N.º 828220/2016, PROPOSTA SICONV N.º 00008227/2016).

Valor firmado: R$ 58.820,12

 

  • REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL ENFERMEIRA ANTÔNIA PINHEIRO CAVALCANTE

 

CONVÊNIO: 13/2018

Órgão cedente:  SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARÁ – SESPA

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-PA

Objeto do convênio:  REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL ENFERMEIRA ANTÔNIA PINHEIRO CAVALCANTE

VALOR GLOBAL: R$ 1.357.123,13

VALOR REPASSE: R$ 1.300.000,00

CONTRAPARTIDA: R$ 57.123,13

 

  • REFORMA E E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO HANNEMANN

 

CONVÊNIO: 210/2018

Órgão cedente:  SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARÁ – SESPA

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-PA

Objeto do convênio:  REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO HANNEMANN

VALOR GLOBAL: R$ 2.812.850,10

VALOR REPASSE: R$ 2.700.000,00

CONTRAPARTIDA: R$ 112.850,00

 

  • RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS

 

CONVÊNIO: 004/2018

Órgão cedente:  SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – PA

Objeto do convênio:  REESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA

VALOR GLOBAL: R$ 417.000,00

VALOR REPASSE: R$ 400.000,00

CONTRAPARTIDA: R$ 17.000,00

 

  • RECUPERAÇÃO DA AV. BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA

CONVÊNIO: 87/2018

Órgão cedente:  SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS SEDOP – PA

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO – PA

Objeto do convênio:  RECUPERAÇÃO DA AV. BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA

VALOR GLOBAL: R$ 361.203,55

VALOR REPASSE: R$ 325.000,00

CONTRAPARTIDA: R$ 36.203,55

 

  • AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

CONVÊNIO: 825854

PROPOSTA: 051327/2015

Órgão cedente:  MINISTÉRIO DA SAÚDE

Órgão beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto do convênio:  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

VALOR GLOBAL: R$ 448.004,57

VALOR REPASSE: R$ 406.580,00

CONTRAPARTIDA: R$ 41.424,57

 

  • CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

CONVÊNIO: 825964

PROPOSTA: 010850/2016

Órgão cedente:  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

Objeto do convênio:  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

VALOR GLOBAL: R$ 359.094,79

VALOR REPASSE: R$ 341.250,00

CONTRAPARTIDA: R$ 17.844,79

 

  • COMPLEMENTAÇÃO DE 64,730 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI

CONVÊNIO: 832780

PROPOSTA: 00001/2016

Órgão cedente:  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

Objeto do convênio:  COMPLEMENTAÇÃO DE 64,730 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI

VALOR GLOBAL: R$ 562.416,25

VALOR REPASSE: R$ 557.076,00

CONTRAPARTIDA: R$ 5.340,25

 

  • AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

CONVÊNIO: 835047

PROPOSTA: 00118/2018

Órgão cedente:  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO

Órgão beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

Objeto do convênio:  AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00

VALOR REPASSE: R$ 100.000,00

CONTRAPARTIDA: R$ 4.000,00