Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto N° 068/2021: Dispõe sobre as normas de enfrentamento a COVID 19 e da adesão ao Decretos Estadual N° 800, de 31 de Maio de 2020, republicado no DOE N° 34.474, de 28 de Janeiro de 2021 – Edição Extra e outras providências
  • Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto municipal de N° 49/2021 e da adesão ao decreto estadual N° 800, de 31 de Maio de 2020, republicado no DOE N° 34.474, de 28 de Janeiro de 2021 – Edição Extra e outras disposições
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre revogação do decreto Nº 0121/2020, Adesão ao decreto Estadual Nº 0800/2020 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 129/2020 das medidas de enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de regulamentação do projeto RETOMAPARÁ dispondo sobre a retomada econômica e social segura no âmbito do Município de Pau D’Arco-PA
  • Decreto Nº 127/2020: Dispõe sobre a alteração das medidas de Enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de Regulamentação do Projeto RetomaPará dispondo sobre a retomada Econômica e Social Segura no âmbito do Município de Pau D’arco, novembro
  • Decreto Nº 121/2020: Dispõe sobre a alteração das medidas de Enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de Regulamentação do Projeto RetomaPará Dispondo sobre a retomada Econômica e Social Segura no âmbito do Município de Pau D’arco, outubro
  • Decreto N° 077/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de regulamentação do Projeto RetomaPará Dispondo sobre a retomada econômica e social segura, julho
  • Decreto N° 103/2020:  Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de regulamentação do Projeto RetomaPará dispondo sobre a retomada econômica e social segura, agosto
  • Decreto N° 112/2020: Dispõe sobre a alteração das medidas de Enfrentamento, à Pandemia do Coronavírus COVID-19 e de regulamentação do Projeto RetomaPará Dispondo sobre a retomada Econômica e Social Segura, setembro
  • Decreto N° 106/2020: Dispõe sobre a alteração das medidas de Enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de Regulamentação do Projeto RetomaPará Dispondo sobre a retomada econômica e Social segura no âmbito do Município de Pau D’arco, setembro
  • Decreto Nº 047/2020: Estabelece a continuidade da suspensão das aulas e antecipação das férias da rede municipal de ensino, como medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), abril
  • Decreto N° 024/2020: Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, março
  • Decreto N° 057/2020: Altera o Decreto de N° 52 de 23 de maio de 2020 maio
  • Decreto N° 058/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, maio

Portaria

  • Portaria Nº 127/2020: Cria o Comitê de Crise na Assistência Social decorrente ao Novo Coronavírus (COVID-19)

Nota Técnica

Acessibilidade