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- Boletim Epidemiológico (08.09)
- Boletim Epidemiológico (07.09)
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- Boletim Epidemiológico (08.08)
- Boletim Epidemiológico (05.08)
- Boletim Epidemiológico (24.07)
- Boletim Epidemiológico (12.07)
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PMPD-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP) PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-FME-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-PMPD-SRP (Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau D’arco/PA)
- ADESÃO Nº A/2023-002-FME (AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO TIPO VAN, (0) ZERO KM, COM CAPACIDADE DE 15 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO P.A. ARAXÁ NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/DR(27) Nº 107/2021 – PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 924380/2021)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA. MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) – PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-FME-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-FME (CONTRAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE (GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA, NO ANO LETIVO DE 2024)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023-FME (CONTRATAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de Veículos leves, pesados e máquinas pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REMANUFATURAMENTO DE CARTUCHOS E REFIS, RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONER)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-FMS-SRP (Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para confecção de Próteses Dentária parcial e Prótese total, para atender a demanda dos serviços Odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de Pau D’arco – PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PMPD (Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para prestação de serviços jurídicos visando recuperação de valores financeiros em face da perda nos repasses do Fundo Participação Dos Municípios FPM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-FMAS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS (GÊNERO ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 PMDP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO A CONTRATO DE REPASSE Nº 917265/2021, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PMD-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO E REPARO DOS VEICULOS LEVES, UTILITARIOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS FUNDOS/SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-FMS-SRP (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK – UP, CABINE DUPLA, A DIESEL, COM TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, EMPLACADO E COM INSULFILME E ESTAR ACOMPANHADO DE SEUS RESPECTIVOS MANUAIS, CERTIFICADOS E CONDIÇÕES DE GARANTIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023-PMD-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE PAU D´ARCO – PA)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE BLOCO, LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM BELÉM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA)
- ADESÃO Nº A/2023-001 – PMPD (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº 08/2023 – PMM – TO – SRP, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO – PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PMDP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE NA VILA UNIÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PMDP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE VILA BOA SORTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMPD-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PMPD-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E FITÕES PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS)
- INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR (PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PLANTÕES MÉDICOS E CONSULTAS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, AVIAMENTOS E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAU D’ARCO – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-FME-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MANILHAS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FMAS (CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE IN NATURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUR A E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 – FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUR A E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – FMS (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) E DE CILINDROS PARA OXIGÊNIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 – FME – SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 FME (CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE (GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIS, PANIFICAÇÃO CARNE E FRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE DOIS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS UNIÃO E MONTEIRO PERTENCENTE AO ASSENTAMENTO MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, DEFESAS E RECURSOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM, ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA/GERENCIAL, FAZENDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-FMS (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO / REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR (PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PLANTÕES MÉDICOS E CONSULTAS))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NOS LOGRADOUROS: RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SÁ, RUA DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ, RUA JOSÉ PEREIRA DE ABREU, RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA E VALDIVINO PEREIRA DE OLIVEIRA PINTO – MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO ‘’SAUDE BUCAL’’)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 (CREDENCIAR FORNECEDORES PARA O FORNECIMENTO DE LEITE IN NATURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E FITÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA PICK – UP, SIMPLES REMOÇÃO, COM TRAÇÃO 4 X 4, ZERO KM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-FMAS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS (GÊNERO ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (TIPO C.B.U.Q. – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA A CONCLUSÃO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022–FMS/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES OFTALMOLÓGICAS)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022–FMS/SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES LABORATORIAIS E INSUMOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (Concessão da Prestação do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Perímetro Urbano e Rural (Povoados Boa Sorte e Marajoara))
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-FME (CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLADOS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOQUETES E OUTROS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO INTERNET (FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO) COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-FMS (Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentária parcial e Prótese total)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS E GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL, PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESPORTIVO)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022–PMPD (CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP))
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDEB DE PAU DARCO)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022–FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) E DE CILINDROS PARA OXIGENIO, PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-028 (FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNERO ALIMENTÍCIOS))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE NO CANAL CENTRAL DE PAU D’ARCO-PA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-027-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PERMANENTE PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-026-FMAS-SRP (FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002-PMDP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO-PA)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2021 – PMPD/SMOTSU – SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL-S10 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO – PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 061/2021, PROCESSO 2021/197113 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE/SETRAN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-PMPD/SMOTSU-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANTO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MANILHAS E POSTES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-014 (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO E REPARO DOS VEÍCULOS LEVES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-FMS – SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023-FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-021-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 887812/2019/MDR/CAIXA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2021-001-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO 2021)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017-SRP (Contratação de empresa Especializada em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com Fornecimento/Reposição de Peças para os Equipamentos Odontológicos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
- ADESÃO Nº A/2021-001-FMS (Aquisição de Veículo Ambulância TIPO A, simples remoção, zero KM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019-SRP (REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNERO ALIMENTÍCIOS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E FITÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-015-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001-FMS (CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONSULTA MÉDICAS ESPECIALIZADA, PLANTÕES (MÉDICOS E ENFERMAGEM))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-012-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES OFTALMOLOGICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESPORTIVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-011-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLADOS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-009-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS COM ELABORAÇÃO DE LAUDO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-008-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-006-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E GÉNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-005 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GPL) E ÁGUA MINERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-003-FMAS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-004-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-002-FMS-SRP (Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de recarga de Gás Medicinal (Oxigênio))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001-PMPD-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES, MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001-PMPD (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, DEFESAS E RECURSOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-013-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS COM ELABORAÇÃO DE LAUDO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-012-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-011-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE)
- ADESÃO A ATA Nº A/2019-001-PMPD (Contratação de Serviço de Locação de Estrutura (palco, Som, Iluminação, Tendas e Outros) para Atender a Prefeitura Municipal de Pau D’arco – Pa)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-006-FMS (Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Instalação de Reservatório de Água Com Capacidade de 50.000l e Transformador de Energia 225kva e Outros Serviços)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0020-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-005-PMPD (Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche Padrão FNDE)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2020-001-FMS (Chamamento Publico para Credenciamento de Prestador de Serviços de Plantões Médicos para Serem Utilizados nos Serviços Público de Saúde do Município de Pau D’arco – Pa)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-004-PMPD (Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Padrão FNDE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003-PMPD (Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Padrão FNDE)
- LEILÃO Nº 002/2020 (Visa Vender Pelo Melhor Preço por Lance, os Bens Que Estão Relacionados no Edital Disponível a Todos Neste Portal e na Sede da Prefeitura Municipal)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002-PMPD (Contratação de Empresa Especializada para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Atendimento)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-021-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE)
- LEILÃO Nº 001/2020 (visa vender pelo melhor preço por lance, os bens relacionados no edital que está disponível a todos neste portal e na sede da Prefeitura Municipal)
- TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-001-PMPD (Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação Asfaltica em Atendimento ao Convênio/contrato)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-009-PMPD (Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisição de Peças de Reposição Em Geral, para Serem Usadas nos Caminhões e Ônibus Que Compõem a Frota da Prefeitura Municipal de Pau D´arco – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-007-PMPD (Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de ar Com Reposição de Peças, para Atendimento da Prefeitura Municipal de Pau D’arco e Suas Secretarias / Fundos)
- COMPRA DIRETA N° 07/2020-SMS/FMS (COMPRA DE MEDICAÇÃO (CLOROQUINA DIFOSFATO E ZINCO), PARA O COMBATE E CONTROLE DO CORONAVÍRUS COVID-19, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA)
- COMPRA DIRETA N° 005/2020-SMS/FMS (COMPRA DE MATERIAIS DE EPIs DE PROTEÇÃO PARA O COMBATE E CONTROLE DO CORONAVÍRUS COVID- 19, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-003-FMS (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Exames Médicos)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-004-FMS (Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Materiais Técnico de Uso Ambulatorial, Hospitalar e Odontológico para Serem Utilizados na Rede Publica de Saúde do Município de Pau D’arco-PA)
- COMPRA DIRETA N° 004/2020-SMS/FMS (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDOS, PARA O COMBATE E CONTROLE DO CORONAVÍRUS COVID-19)
- COMPRA DIRETA N° 01/2020-SMS/FMS (COMPRA DE INSUMOS E EPIS, PARA O COMBATE E CONTROLE DO CORONAVÍRUS COVID-19, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA)
- COMPRA DIRETA N° 006/2020-SMS/FMS (COMPRA DE INSUMOS E MATERIAIS DE EPIs DE PROTEÇÃO PARA O COMBATE E CONTROLE DO CORONAVÍRUS COVID-19, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-PMPD (Aquisição de Maquinário Escavadeira Hidráulica, Carreta Agrícola Basculante, Grade Aradora e Grade Niveladora)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2020-001-PMPD (Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola (padronizada))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-028-PMPD (Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria Institucional e Acompanhamento de Processos Junto Aos Mais Diversos Órgãos Estadual e Federal Localizados Em na Capital Belém)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-030-FMAS (Registro de Preços para Eventuais e Futuras Contrações de Empresa para Prestação de Serviços de Casa de Apoio Com Hospedagem (diárias) e Refeições para Pacientes e Acompanhantes Em Tratamento de Saúde Em Belém)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2019-003-FME (Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Exercício 2020)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-031-FME (Registro de Preços para Contratação de Empresa para Locação de Veículos para Transporte Escolar, Visando Atender a Demanda de Alunos da Rede Pública de Ensino)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026-PMPD (Registro de Preço visando futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de natureza continuada por intermédio de operadora ou agência de viagens para fornecimento de passagem terrestre com destinos nacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação e cancelamento de passagens de interesse da Prefeitura Municipal de PAU D’ARCO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-025-PMPD (Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção, Elétrica e Pintura, para Atendimento da Prefeitura Municipal de Pau D’arco e Suas Secretarias / Fundos)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-029-FME (Registro de preços para futura e eventuais contrações de empresa para fornecimento de merenda escolar (gênero alimentícios) para atenderem as escolas públicas do Município de Pau D’arco – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-024-PMPD (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Eventual e Futura Aquisição Materiais Elétricos para Serem Utilizado na Iluminação Pública do Município de Pau D’arco)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-027-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MEDICAMENTOS EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021-FMS (Contratação de Empresa Especializada no Desenvolvimento de Ações de Educação Em Saúde Ambiental Realizadas Junto Aos Moradores do Município de Pau D’arco – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023-FMS (Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Materiais Permanente para Atendimento das Unidades de Saúde da Família do Município de Pau D’arco – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-022-PMPD (Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para Serem Utilizados nos Veículos, Caminhões e Maquinários da Prefeitura Municipal de Pau D’arco – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-018-PMPD (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Peças para o Sistema Elétrico de Veículos e Maquinas Pesadas para Atender as Diversas Secretarias da Prefeitura de Pau D’arco)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-020-PMPD (Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Pneus e Câmara de Ar, para Atendimento da Frota da Prefeitura Municipal de Pau D’arco e Demais Secretárias)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-015FMS (Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Lentes de Graus e Armações Oftalmológicas, no Atendimento à Saúde Pública do Município de Pau D’arco)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-017-PMPD (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de reformas (recapagens) e consertos (vulcanização) de pneus dos veículos e maquinas pesadas do Município)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-016-PMPD (Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Equipamentos para Shows e Eventos Em Atendimento a Prefeitura e Suas Secretarias)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-012-FMAS (Registro de Preços para Eventuais e Futuras Contrações de Empresa para Prestação de Serviços de Casa de Apoio Com Hospedagem (diárias) e Refeições para Pacientes e Acompanhantes Em Tratamento de Saúde Em Belém, Em Atendimento Ao Fundo Municipal de Assistência Social)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-009-FMS (Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Recarga de Gás Medicinal (oxigênio), para Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Pau D’arco – Pa)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011-FMS (Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos Odontológicos destinado a Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família no Município de Pau D’arco – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-014-PMPD (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecível, para atender diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Pau D´Arco-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-013-PMPD (Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço por Intermédio de Operadora ou Agência de Viagens)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2019-008-PMPD (Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráfico, para Atendimento da Prefeitura Municipal de Pau D’arco e Suas Secretarias)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-010-PMPD (Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente e Esportivo para Atenderem as Demandas da Prefeitura Municipal de Pau D’arco e Suas Secretarias)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-007-FMAS (Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, Em Atendimento Ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município Pau D’arco – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-006-PMPD (Registro de Preços para Contratação de Empresa para Locação de Horas Maquinas Pesadas e Caminhões para Serem Utilizadas nas Atividades da Prefeitura Municipal de Pau D’arco – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2019-004-PMPD (Contratação de empresa especializada em Aquisição e recarga de Botijões de Gás GPL (Gás de petróleo liquefeito) e Água Mineral)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-005-PMPD (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Refeições a Pronta Entrega Sob Demanda para Atender as Necessidades do Município de Pau D’arco)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001-FMAS (Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2019-002-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS,CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS (CLINICO GERAL, AUDITOR, CIRURGIÃO GERAL) E PLANTÕES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU-D’ARCO – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-003-FME (Registro de preços para Contratação de empresa para locação de veículos para transporte escolar, visando atender a demanda de alunos da rede pública de ensino)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-001-PMPD (Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisição de Peças de Reposição Em Geral, para serem usadas nos caminhões e ônibus)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-032-PMPD (Registro de Preço para Futura Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Confecções Em Malharias para Atendimento Sob Demanda da Prefeitura Municipal de Pau D’arco e Fundos Municipais)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2019-002-FME (Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-035-SRP-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES MÉDICOS E EXAMES POR IMAGEM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-034-SRP-PMPD (Registro de preços para futura e eventuais contrações de empresa para fornecimento de merenda escolar (gênero alimentícios))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-032-SRP-PMPD (contratação de empresa especializada em serviços de confecções em malharia)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0031-SRP-PMPD (aquisição de materiais permanente com o objetivo de substituir os materiais sucateados)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-024-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSFS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0029-SRP-FMS (Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa para prestação continua de serviços de médicos, plantões e sobreavisos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-027-SRP-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS)
- CONCORRÊNCIA N° 3/2018-001-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EMEF-PAULO HANNEMANN – CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 210/2018-SEDUC)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-028-SRP-PMPD (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, IMPRIMAÇÃO ASFÁLTICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-026-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM GERAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-015-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-022-SRP-PMPD (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-023-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA USO CONTINUO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-014-SRP-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES MÉDICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-012-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003 (Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação da Av. Boa Sorte, no Município de Pau D’arco-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002-FMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001-FMS (Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e adequação do Hospital Municipal Enfermeira Pinheiro Cavalcante)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-025-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSFS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-019-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-017 (Aquisição de automóvel para manutenção dos programas desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-016-PMPD (contratação de empresa especializada em fornecimento de matérias de construção, elétrica e pinturas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-018-SRP-FMS (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-013-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2018-001-PMPD (Prestação de serviço restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais no município de Pau D’arco conforme o convênio 004/2018)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0010-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇO E PRODUTOS UTILIZADOS NA PERFURAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-011-PMPD (REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE COM DESTINOS NACIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL, CIRURGIÃO, UROLOGISTA, CARDIOLOGISTA, HEPATOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, GINECOLOGISTA, ORTOPEDIA, ENDOCRINOLOGISTA,CONSULTAS, PLANTÕES E SOBREAVISOS) PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-006-PMPD (AQUISIÇÃO DE TRATOR CONFORME O CONVENIO N.º 862328/2017, PROPOSTA SICONV N.º 077848/2017 CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-008-FMS (AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO PARA ATENDIMENTO AO ITEM 52-AUTOMÓVEL,FRACASSADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-001-FMS, COM REFERENCIA A PROPOSTA 09647.690000/1160-02 – CONFORME TERMO DE REFERENCIA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-004-PMPD (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO CONFORME O CONVENIO N.º 861934/2017, PROPOSTA SICONV N.º 079303/2017 CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-005-PMPD (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA SUPORTE A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA CONFORME O CONVENIO N.º 853449/2017, PROPOSTA SICONV N.º 077780/2017 CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-002-PMPD (Aquisição de plataforma (prancha) para caminhão referente ao saldo de rendimentos de aplicação)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017-SRP-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRA CHEQUE ON-LINE, TRIBUTAÇÃO CONTABILIDADE PUBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-009-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESPORTIVO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-007-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, REAGENTES DE LABORATÓRIO, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MEDICAMENTOS)
- CHAMADA PÚBLICA N° 6/2018-003-PMPD (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-001-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTOS DA UBS –MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 2018-003-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-030-SRP-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-004-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA INSTITUCIONAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2018-033-SRP-FMS (FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNERO ALIMENTÍCIOS))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 (Registro de preços para eventuais e futuras contrações de empresa para prestação de serviços de Manutenção Corretiva e preventiva com reposição de peças para os Equipamentos Odontológicos utilizados na rede publica de saúde do município de Pau D´Arco-PA,)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÕES EM MALHARIAS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20170609001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 (Contratação de empresa para execução de serviços de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde)
- CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL E UM CARRINHO DE TRANSPORTE DE BALA DE OXIGÊNIO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em exames médicos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017 (Aquisição de Implementos Agrícolas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017-SRP-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017-SRP-PMPD (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A CEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA VILA BOA SORTE)
- INEXIGIBILIDADE N° 006/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA INSTITUCIONAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CAPITAL BRASÍLIA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO AMBULÂNCIA, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECOLHIMENTO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR) NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO CONFORME TERMO DE REFERENCIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017-SRP-PMPD (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de natureza continuada por intermédio de operadora ou agência de viagens para fornecimento de passagem aérea e terrestre)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR OS MATERIAIS SUCATEADOS, GARANTINDO CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017-SRP-PMPD (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS)
- DISPENSA N° 001/2017-PMPA (“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICA GERAL,CIRURGIÃO, UROLOGISTA, CARDIOLOGISTA, HEPATOLOGISTA, DERMATOLOGISTA,GINECOLOGISTA, ORTOPEDIA, ENDOCRINOLOGISTA, CONSULTAS) PARA SEREM UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO-PA)
- INEXIGIBILIDADE N° 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA INSTITUCIONAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS LOCALIZADOS NA CAPITAL DO ESTADO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS)
- TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 (Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de infraestrutura básica)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2017-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES APRONTA ENTREGA SOB DEMANDA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017-SRP-PMPD (contratação de empresa especializada em Aquisição e recarga de Botijões de Gás GPL (Gás de petróleo liquefeito) e Água Mineral)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PRONTA ENTREGA SOB DEMANDA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de horas de máquinas pesadas para serem utilizadas na recuperação das estradas vicinais do município de Pau D´Arco-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2017-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM GERAL, PARA SEREM USADAS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, FITÕES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, RECAPAGEM, CONSERTO, REFORMA E DUPLAGEM DE PNEUS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 (Contratação de empresa para locação de veículos para transporte escolar, visando atender a demanda de alunos da rede pública de ensino, referente ao ano letivo de 2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 (Registro de preços para visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de matérias de construção, elétrica e pinturas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, didático, escritório e esportivos)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, REAGENTES DE LABORATÓRIO, MATERIAIS ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E PACS E PSFS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2017-SRP-PMPD (PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ,GARANTINDO AS POLITICAS SÓCIO ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO)
- PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 005/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA USO CONTINUO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS))
- INEXIGIBILIDADE N° 002/2017 (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU-D’ARCO NA ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS RESULTADOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECÍFICO PARA ATUAR NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, COM O TREINAMENTO DOS SERVIDORES NA UTILIZAÇÃO E INCLUSÃO DE DADOS NO SISTEMA ASPEC, OBJETIVANDO DAR REGULARIDADE E CELERIDADE NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – POSSIBILIDADE)
- INEXIGIBILIDADE N° 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO NA ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS RESULTADOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ESCRITÓRIO E ESPORTIVOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017-SRP (Registro de preços para eventuais e futuras aquisição de Combustíveis para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco – PA)
- INEXIGIBILIDADE N° 002/2017-PMPD (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE – INEXIGIBILIDADE -PREVISÃO LEGAL – SERVIÇO SINGULAR EM RAZÃO DA CONFIANÇA DO GESTOR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO – POSSIBILIDADE)
- INEXIGIBILIDADE N° 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA DE ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E FLUIDOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E FLUIDOS)
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- LEI MUNICIPAL Nº 889/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos base dos servidores da Câmara Municipal Pau D’Arco, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 888/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Pau D’Arco-PA e dá outras providências)
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- DECLARAMOS QUE NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO NÃO HOUVE NENHUMA LEI MUNICIPAL
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- LEI MUNICIPAL Nº 879/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para contratacão temporária de pessoal para atender excepcional interesse público do Poder Executivo – nos termos do que dispõe o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 873/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 870/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes gerais apara a elaboração da lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 867/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e criação da secretaria municipal de produção e desenvolvimento econômico)
- LEI MUNICIPAL Nº 861/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022)
- LEI MUNICIPAL Nº 860/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (LDO 2022- Dispõe sobre as Diretrizes gerais apara a elaboração da lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 859/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022/2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025)
- LEI MUNICIPAL Nº 856/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre outorga a terceiro do serviço de captação, tratamento e distribuição de água e esgotamento sanitário do Município de Pau D’Arco, sob o regime de concessão, e extinção do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE), e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 855/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei Nº 802 de 2014 e alteração do valor da Hora maquina no Município de pau D’arco-PA, e da outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 854/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, conselho do CAS/FUNDEB, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 825/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, conselho do CACS/FUNDEB, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 853/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a politica municipal da igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção de igualdade racial-Cumprir e o Fundo Municipal de Promoção da igualdade Racial e da outras providencias)
- LEI Nº 852/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO- REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 851/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos)
- LEI MUNICIPAL Nº 850/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores)
- LEI MUNICIPAL Nº 850/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 848/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
- LEI MUNICIPAL Nº 849/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
- LEI MUNICIPAL Nº 847/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (LDO 2021- Dispõe sobre as Diretrizes gerais apara a elaboração da lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 838/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei de Nº 805/2014 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Pau D’arco-PA, criando o departamento Municipal de Turismo, departamento Municipal de Esporte e lazer e Departamento Municipal de Cultura e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 846/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica nos dias que especifica, e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 845/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 (Estabelece a obrigatoriedade da presença dos profissionais de Psicologia e Assistência Social, nas escolas de ensino Infantil e fundamental, do município de Pau D’Arco, e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 844/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre autorização de venda, alienação, consignação ou permuta de veículos usados considerados bens inservíveis, pertencentes ao município de Pau D’Arco, e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 843/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará para constituição do consorcio Multimodal do município s da região de Carajás-Comcarajas e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 842/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças publicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade publica decorrentes do coronavírus, no âmbito do município de Pau D’Arcos-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 842/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pau D’Arco-PA, para o exercício financeiro de 2020 e da outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 840/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentaria de 2020 e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 839/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a politica Municipal do turismo Institui o fundo municipal de turismo e o conselho municipal de turismo e da outras providencias e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 837/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos na administração publica Municipal de Pau D’Arco-PA, e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 836/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de normas regulamento o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares e estabelece aplicação de sanções administrativas no município de Pau D’Arco e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 835/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pau D’Arco-PA, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 834/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes da lei Orçamentaria Anual de 2019 e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 832/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 833/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a doação de bens moveis usados oriundos de reformas em prédios públicos a família de baixa renda e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 831/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Projeto de Lei que dispõe sobre a expansão Urbana do Município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 830/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Institui o Programa de recuperação fiscal do Município de Pau D’Arco-Refis e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 829/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do cargo de Engenheiro Civil na estrutura administrativa do Município de Pau D’Arco-PA, e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 828/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau D’Arco-PA, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 827/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021-Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual do Município de Pau D’Arco para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 826/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Institui a atuação e o poder de policia administrativa para os servidores loados na função de fiscal ambiental, integrantes da divisão de monitoramento e fiscalização, diretamente subordinada ao departamento de monitoramento, fiscalização e licenciamento da Secretaria Municipal de Meio ambiente, e procedimentos para o processo administrativo punitivo e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 825/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre Lei de diretrizes orçamentarias-LDO, para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual-Loa, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 824/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre alteração da Lei 802/2014, e reajuste do valor de hora maquina no município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 823/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre autorização de contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades da administração publica Municipal e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 822/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau D’Arco-PA, para o exercício de 2017 e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 821/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 815/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura seguinte, 2017 a 2020, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 812/2015, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 805/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Pau D’arco-PA e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 797/2014, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias na forma do § 4º, 5º, 6º do artigo 198 da Constituição Federal, Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 795/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014 (Disciplina as atribuições e os procedimentos para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional interesse público, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações públicas do município)
- LEI MUNICIPAL Nº 791/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 783/2012, DE 18 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a alteração do Art. 34 da Lei Municipal nº 756, de 11 de Novembro de 2009, a qual instituiu o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Pau D’Arco)
- LEI MUNICIPAL Nº 776/2011, DE 04 DE MARÇO DE 2011 (Dispõe sobre a alteração do Anexo I, II, III e IV da Lei Municipal nº 755, de 11 de novembro de 2009)
- LEI MUNICIPAL Nº 756/2009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Pau D’Arco e dá outras providencias)
- LEI ORGÂNICA
- LEI MUNICIPAL Nº 733/2008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para vigorar no quadriênio que vai de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro a de 2012)
- LEI MUNICIPAL Nº 728/2008, DE 14 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de cargo, carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 022/1993, DE 14 DE JULHO DE 1993 (Dispõe sobre as construções no município de Pau D’ arco estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 009/1993, DE 26 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza a concessão de diárias para os servidores da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco-PA e da outras providencias)
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