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Gravação de relatórios em formato aberto
Convênios Vigentes
Acordo de Cooperação Nº 23.327
Objeto: Cooperação, para desenvolver ações voltadas à melhoria da educação pública
Valor/Recurso: Não envolve a transferência de recursos financeiros (Cláusula 2)
Data de Início: 24/10/2023 (Cláusula 5)
Previsão de até 4 anos (PÁGINA 18 – Cláusula 7)
Convênio 906719/2020
Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais (PA Nicolina Rivetti e Comunidade Minuano) no Município de Pau D’Arco/PA.
Valor/Recurso: R$ 500.000,00
Concedente: Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Data de Assinatura: 31/12/2020.
Data Término: 31/12/2023
Convênios até 2021
Convênio 864378/2018
Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA.
Concedente: Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Data de Assinatura: 29/06/2018
Data Término: 29/05/2021
Convênio 895698/2019
Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO/PA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER.
Concedente: Ministério da Cidadania
Data de Assinatura: 30/12/2019
Data Término: 31/12/2021
Convênio 210/2018
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO HANNEMAN.
Concedente: SEDUC – Secretaria de Educação
Data de Assinatura: 20/08/2018
Data Término: 21/06/2021
- TERMO DO CONVÊNIO
- 1º ADITIVO DE PRAZO
- 2º ADITIVO DE PRAZO
- 3º ADITIVO DE PRAZO
- DEMONSTRATIVO DO CONVÊNIO
Convênio 887812/2019
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA.
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional
Data de Assinatura: 23/12/2019
Data Término: 31/12/2021
Convênio 896145/2019
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SÁ, RUA DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ, RUA JOSÉ PEREIRA DE ABREU E RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA E VALDIVINO PINTO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA.
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional
Data de Assinatura: 31/12/2019
Data Término: 31/12/2021
Obra: (1101831)
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002999-1.
Concedente: FNDE – Fundo Nacional de Educação
Data de Assinatura: 13/08/2020
Data Término: 24/07/2021
Obra: (1101674)
Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO.
Concedente: FNDE – Fundo Nacional de Educação
Data de Assinatura: 11/08/2020.
Data Término: 17/07/2021
Obra: (1101700)
Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA SORTE.
Concedente: FNDE – Fundo Nacional de Educação
Data de Assinatura: 11/08/2020
Data Término: 20/07/2021
Convênio 747833/2010
Objeto: Implantação de ciclovias no Município de Pau D’Arco.
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Data de Assinatura: 23/12/2010
Data Término: 30/04/2021
- 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CICLOVIA
- 1º TERMO DE ADITIVO DO ACRÉSCIMO DA CONTRAPARTIDA CICLOVIA
- 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CICLOVIA
- 2º TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO (DIMINUIÇÃO) DA CONTRAPARTIDA CICLOVIA
- 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CICLOVIA
- 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CICLOVIA
- 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CICLOVIA
- 6º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CICLOVIA
- 7º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CICLOVIA
- 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CICLOVIA
- 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CICLOVIA
Convênio 857928/2017
Objeto: EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO VETOR (AEDES AEGYPTI) TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA.
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE
Data de Assinatura: 29/12/2017
Data Término: 09/09/2021
Convênio 839274/2016
Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ENFERMEIRA ANTONIA PINHEIRO CAVALCANTE.
Concedente: Ministério da Saúde
Data de Assinatura: 09/12/2016
Data Término: 31/12/2020
