A Consulta Pública é parte indispensável para o processo de Elaboração da Minuta do Edital de Concessão dos serviços públicos de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Pau D’arco-PA. A consulta ocorrerá no período de 05 de março à 08 de março do ano de 2022 com a finalidade de receber sugestões e críticas.
As críticas e sugestões devem ser enviadas no seguinte formulário. A presente consulta está ocorrendo após a realização da Audiência Pública que ocorreu no dia 01 de março de 2022 no Auditório da Praça Maria Conceição Corrêa, com a finalidade apresentar à comunidade a Minuta do Edital e anexos para a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Pau D’arco-PA. A seguir está disponível para download os volumes que compõem o Edital, Minuta de edital, Minuta do Contrato e Anexos.
- MINUTA – Edital de Concessão Retificado
- PROPOSTA TÉCNICA
- ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA PAU D ARCO – PA
- ANEXO II – ESTRUTURA TARIFÁRIA ADOTADA
- ANEXO III – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
- ANEXO IV REGULAMENTO DA CONCESSÃO
- ANEXO V – MODELOS DE DECLARAÇÃO
- ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO
