Novembro
- Decreto N° 184/2017: Dispõe sob re transferência de Cargo do Município de Pau D’arco-PA e dá outras providências
- Decreto N° 182/2017: Dispõe sobre transferência de cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 181/2017: Dispõe sobre Luto Oficial e ponto facultativo em todas as repartições públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 179/2017: Dispõe sobre Ponto Facultativo em repartições públicas e dá outras providências
Outubro
- Decreto N° 178/2017: Dispõe sobre transferência de Cargo do município de Pau D’arco, e dá outras providências
- Decreto N° 177/2017: Dispõe sobre transferência de Cargo do município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 176/2017: Dispõe sobre a nomeação do presidente do Conselho e Fundo de Desenvolvimento do Município de Pau D’arco (CODEMP), e dá outras providências
- Decreto N° 174/2017: Dispõe sobre pronto facultativo em repartições públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 171/2017: Dispõe sobre a exoneração de assessor técnico de planejamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 167/2017: Dispõe sobre a exoneração de Motorista de Carro pesado do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 165/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor contábil e financeiro do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 164/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 163/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete do Município de Pau D’arco-PA e dá outras providências
Setembro
- Decreto N° 160/2017: Decreta Situação de Emergência na zona rural e suburbana do Município de Pau D’arco, Estado do pará em razão do incêndio Florestal – 1.4.1.3.1. Conforme IN/MI 02/2016
- Decreto N° 159/2017: Regulamenta o Acesso à informação Pública pelo Cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
- Decreto N° 158/2017: Dispõe sobre transferência de Cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 156/2017: Dispõe sobre ponto facultativo em repartições públicas, e dá outras providências
Agosto
- Decreto N° 154/2017: Dispõe sobre o cancelamento no ano de 2017, da semana de incentivo a Prática Cultural e Desportiva do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 153/2017: Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de recebimento de equipamentos e materiais permanentes da Saúde, e dá outras providências
- Decreto N° 152/2017: Dispõe sobre o cancelamento no ano de 2017, da semana de incentivo a Prática Cultural e Desportiva do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 151/2017: Dispõe sobre Luto Oficial, e dá outras providências
- Decreto N° 150/2017: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo em todas as repartições públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 149/2017: Dispõe sobre transferência de cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 148/2017: Dispõe sobre transferência de cargo de Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 147/2017: Dispõe sobre a exoneração do Diretor Executivo do Serviço de Saneamento de Água e Esgoto-SAAE do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 146/2017: Dispõe sobre a exoneração do Diretor Executivo do Serviço de Saneamento de Água e Esgoto-SAAE do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 145/2017: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 144/2017: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 142/2017: Dispõe sobre a exoneração de assessor planejamento do Município de Pau D’arco
- Decreto N° 141/2017: Dispõe sobre ponto facultativo em repartições públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 140/2017: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assunar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, em convênio que especifica e dá providências correlatas
- Decreto N° 139/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessora contábil e financeiro do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 138/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor de Gabinete do Município de Pau D’arco-PA e dá outras providências
- Decreto N° 137/2017: Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
Julho
- Decreto N° 134/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor planejamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 133/2017: Dispõe sobre a nomeação do Controlador Municipal do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 132/2017: Dispõe sobre a exoneração do Controlador Municipal do Município de Pau D’arco, e dá outras providências
- Decreto N° 129/2017: Dispõe sobre nomeação dos membros do comitê gestor municipal do Programa Primeira Infância no suas do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
Junho
- Decreto N° 127/2017: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo em todas as repartições públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 126/2017: Dispõe sobre transferência de Cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 125/2017: Institui o Comitê gestor municipal do Programa Primeira Infância no suas do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 124/2017: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social de fundo de manutenção e valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 119/2017: Dispõe sobre a exoneração de Diretor de departamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
Maio
- Decreto N° 116/2017: Dispõe sobre a convocação extraordinária da XI conferência municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto N° 115/2017: Dispõe sobre transferência de Cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 114/2017: Dispõe sobre Luto Oficial e ponto facultativo em todas as repartições públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 113/2017: Dispõe sobre Luto Oficial e ponto facultativo em todas as repartições públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 112/2017: Dispõe sobre transferência de cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 110/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor de planejamento e projetos do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 108/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretária da EMEI D. José Patrick do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 107/2017: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
Abril
- Decreto N° 103/2017: Dispõe sobre transferência de Cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 102/2017: Dispõe sobre transferência de Cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 101/2017: Dispõe sobre exoneração do assessor de gabinete do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 100/2017: Dispõe sobre ponto facultativo em Repartições Públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 099/2017: Dispõe sobre nomeação do assessor de planejamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 098/2017: Dispõe sobre exoneração do assessor de gabinete do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 097/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor de comunicação e imprensa do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 096/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor Técnico de Suporte Pedagógico do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 095/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 094/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Planejamento e Suporte Pedagógico do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 088/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessora Técnica Operacional do Município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 087/2017: Dispõe sobre a nomeação de diretora de departamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
Março
- Decreto N° 083/2017: Dispõe sobre transferência de Cargo do município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 082/2017: Dispõe sobre transferência de cargo do município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 079/2017: Dispõe sobre transferência de Cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 078/2017: Dispõe sobre Luto Oficial em todas as repartições públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 077/2017: Dispõe sobre transferência de cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto N° 074/2017: Dispõe sobre a nomeação do assessor de Gabinete do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 073/2017: Dispõe sobre Ponto Facultativo em todas as repartições pública, e dá outras providências
- Decreto N° 072/2017: Dispõe sobre Luto Oficial em Todas as Repartições Pública e dá outras providências
- Decreto N° 071/2017: Dispõe sobre transferência de Cargo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 070/2017: Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 068/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 066/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 065/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessora de Suporte Operacional do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 064/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessora de Suporte Operacional do município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 063/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica de Suporte Administrativo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 062/2017: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 061/2017: Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 060/2017: Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 059/2017: Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento do município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 057/2017: Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 056/2017: Dispõe sobre a nomeação do Controlador Municipal do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 052/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessora técnica de Planejamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 051/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessora técnica de planejamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 047/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor técnico de planejamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto N° 046/2017: Dispõe sobre Luto Oficial em todas as repartições públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 045/2017: Dispõe sobre transferência de cargo de Município de Pau D’ardo-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 043/2017: Dispõe sobre a nomeação do assessor de consultoria Jurídica do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 042/2017: Dispõe sobre a exoneração do Controlador Municipal do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 039/2017: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previsto nos artigos 15 da Lei Federal N° 8666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal N° 10520, de 17 de Julho de 2002, e dá providências Correlatas
- Decreto N° 033/2017: Dispõe sobre a nomeação Secretária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pau D’arco do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 032/2017: Dispõe sobre a nomeação do Secretário das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Campo e Indígena, do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 031/2017: Dispõe sobre a nomeação assessora de planejamento e suporte pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Ruth Oldakoski, do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 030/2017: Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Educação do Campo, do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 029/2017: Dispõe sobre a nomeação da Secretário da Escola Municipal de Educação infantil Ruth Oldakoski do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 023/2017: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Serviço de Saneamento de Água e Esgoto-SAAE do Município de Pau D’arco, e dá outras providências
- Decreto N° 022/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Projetos do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 021/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor de Gabinete do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 020/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 019/2017: Dispõe sobre a nomeação de diretor de Departamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 018/2017: Dispõe sobre a nomeação de diretor de Departamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 015/2017: Dispõe sobre a nomeação de assessor Planejamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 014/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Planejamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 013/2017: Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 012/2017: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 009/2017: Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora-Diretora do hospital municipal do Município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto N° 008/2017: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 007/2017: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Promoção e Ação Social do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 006/2017: Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Saúde do Município de Pau D’arco-PA, e dá outra providências
- Decreto N° 004/2017: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação do Município Pau D’arco-PA, e dá outras providências
- Decreto N° 003/2017: Dispõe sobre a nomeação do chefe de Gabinete do Município de Pau D’arco-PA e dá outras providências
- Decreto N° 002/2017: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças e Fazenda do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
