Publicações Oficiais
fevereiro, 2023
Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023
janeiro, 2023
janeiro, 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETORNO AO TRABALHO (ANDERSON DA SILVA SANTOS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETORNO AO TRABALHO (SOCRATES NEVES DOS SANTOS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETORNO AO TRABALHO (AMANDA CARVALHO CANGUSSU)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETORNO AO TRABALHO (GLEICIANE SANTIAGO DA SILVA)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
outubro, 2021
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 856/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre outorga a terceiro do serviço de captação, tratamento e distribuição de água e esgotamento sanitário do Município de Pau D’Arco, sob o regime de concessão, e extinção do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE), e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 855/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei Nº 802 de 2014 e alteração do valor da Hora maquina no Município de pau D’arco-PA, e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 854/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, conselho do CAS/FUNDEB, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 825/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, conselho do CACS/FUNDEB, e dá outras providências)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
novembro, 2020
maio, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 845/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 (Estabelece a obrigatoriedade da presença dos profissionais de Psicologia e Assistência Social, nas escolas de ensino Infantil e fundamental, do município de Pau D’Arco, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 844/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre autorização de venda, alienação, consignação ou permuta de veículos usados considerados bens inservíveis, pertencentes ao município de Pau D’Arco, e dá outras providencias)
abril, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 843/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará para constituição do consorcio Multimodal do município s da região de Carajás-Comcarajas e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 842/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças publicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade publica decorrentes do coronavírus, no âmbito do município de Pau D’Arcos-PA)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
maio, 2019
novembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 837/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos na administração publica Municipal de Pau D’Arco-PA, e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 836/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de normas regulamento o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares e estabelece aplicação de sanções administrativas no município de Pau D’Arco e dá outras providencias)
DECRETOS 2018
outubro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 835/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pau D’Arco-PA, para o exercício financeiro de 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 834/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes da lei Orçamentaria Anual de 2019 e dá outras providencias)
julho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 832/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 833/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a doação de bens moveis usados oriundos de reformas em prédios públicos a família de baixa renda e dá outras providencias)
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 831/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Projeto de Lei que dispõe sobre a expansão Urbana do Município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 830/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Institui o Programa de recuperação fiscal do Município de Pau D’Arco-Refis e dá outras providencias)
dezembro, 2017
outubro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 826/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Institui a atuação e o poder de policia administrativa para os servidores loados na função de fiscal ambiental, integrantes da divisão de monitoramento e fiscalização, diretamente subordinada ao departamento de monitoramento, fiscalização e licenciamento da Secretaria Municipal de Meio ambiente, e procedimentos para o processo administrativo punitivo e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 825/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre Lei de diretrizes orçamentarias-LDO, para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual-Loa, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias)
dezembro, 2013
novembro, 2008
