Outubro
- Decreto Nº 071/2019: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete do Município de Pau d’arco-PA e dá outras providencias
Setembro
- Decreto Nº 068-2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB do Município de Pau d’arco-PA e dá outras providencias
- Decreto Nº 065-2019: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Gabinete do Municpio de Pau d’arco-PA e dá outras proviedncias
Agosto
- Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre nomeação de Topografo do Município de Pau d’arco-PA e dá outras providencias
- Decreto Nº 057/2019: Dispõe sobre Luto Oficial e ponto facultativo em todas as repartições publicas e dá outras providencias
- Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Operacional do Município de Pau d’arco-PA e dá outras providencias
Julho
- Decreto Nº 053-2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Planejamento do Município de Pau d’arco-PA e dá outras providencias
Junho
- Decreto Nº 046/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do Município de Pau d’arco-PA e dá outras providencias
- Decreto Legislativo Nº 002/2019: Denomina de “Carlinda Brito Lira” a escola Municipal de ensino Fundamental boa sorte
Abril
- Decreto Nº 043A-2019: Dispõe sobre exoneração do Assessor de Planejamento do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 043/2019: Dispõe sobre ponto facultativo em repartições publicas e dá outras providencias
- Decreto Nº 042/2019: Dispõe sobre luto oficial em todas as repartições publicas e dá outras providencias
- Decreto Nº 041/2019: Dispõe sobre nomeação do Chefe de gabinete do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 040/2019: Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de saúde do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 039/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretario Municipal de Saúde do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Gabinete do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
Fevereiro
- Decreto Nº 035/2019:Dispõe sobre ponto facultativo em repartições publicas e dá outras providencias
- Decreto Nº 034/2019: Dispõe sobre nomeação de membros para o conselho de desenvolvimento Industrial do Pau d’arco-Pa
- Decreto Nº 033/2019: Dispõe sobre exoneração de Assessora de Planejamento do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 024/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessora técnica de Planejamentos e Projetos do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
Janeiro
- Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre nomeação do Assessor de Planejamento do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 021/2019: Dispõe sobre nomeação do Assessor de Planejamento do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de Agricultura, Pecuária, industria e do Comercio do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretario Municipal de Agricultura, pecuária, industria e do Comercio do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 018/2019: Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre nomeação do Assessor de Planejamento do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre exoneração do Diretor de Departamento do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 014-2019: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Planejamento do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre exoneração de Assessor de planejamento do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre nomeação do Diretor Administrativo Hospitalar do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre exoneração de Assessor de planejamento do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de Administração do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre nomeação do Controlador Municipal do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre exoneração do Secretario Municipal de Administração de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre exoneração do Controlador Municipal de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
- Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre exoneração do Chefe de gabinete do Município de Pau d’arco-Pa,e dá outras providencias
