Dezembro
- Decreto Nº 143/2020: Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos com pessoal e de custeio, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração Municipal de Pau D’arco, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas
Novembro
- Decreto Nº 127/2020: Dispõe sobre a alteração das medidas de Enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de Regulamentação do Projeto RetomaPará dispondo sobre a retomada Econômica e Social Segura no âmbito do Município de Pau D’arco
Outubro
- Decreto Nº 121/2020: Dispõe sobre a alteração das medidas de Enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de Regulamentação do Projeto RetomaPará dispondo sobre a retomada Econômica e Social Segura no âmbito do Município de Pau D’arco
- Decreto Nº 117/2020: Dispõe sobre ponto facultativo e luto oficial em todas as repartições publicas, e dá outras providencias
Setembro
- Decreto N° 112/2020: Dispõe sobre a alteração das medidas de Enfrentamento, à Pandemia do Coronavírus COVID-19 e de regulamentação do Projeto RetomaPará Dispondo sobre a retomada Econômica e Social Segura
- Decreto N° 106/2020: Dispõe sobre a alteração das medidas de Enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de Regulamentação do Projeto RetomaPará Dispondo sobre a retomada Econômica e Social Segura no âmbito do Município de Pau D’arco
- Decreto N° 105/2020: Dispõe sobre luto oficial em todas repartições públicas, e dá outras providências
Agosto
- Decreto N° 103/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de regulamentação do Projeto RetomaPará dispondo sobre a retomada econômica e social segura
- Decreto N° 097/2020: Dispõe sobre Luto Oficial em todas as Repartições Públicas, e dá outras providências
- Decreto N° 077-B/2020: Dispõe sobre a ouvidoria municipal e dá outras providências
Julho
- Decreto N° 077/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de regulamentação do Projeto RetomaPará Dispondo sobre a retomada econômica e social segura
- Decreto Nº 076/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete do Município de Pau D’arco – Pa e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 075/2020: Dispõe Sobre a Nomeação do Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município
de Pau D’arco – Pa, e Dá Outras Providências - Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Gabinete do Município de Pau D’arco, e
da Outras Providências
Junho
- Decreto N° 060/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para exercer a função de leiloeiro e dá outras providências
Maio
- Decreto N° 058/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19
- Decreto N° 057/2020: Altera o Decreto de N° 52 de 23 de maio de 2020
Abril
- Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobe a nomeação de assessor de planejamento e projetos do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2020: Estabelece a continuidade da suspensão das aulas e antecipação das férias da rede municipal de ensino, como medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo hospitalar do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre a nomeação do diretor executivo do serviço de saneamento de água e esgoto-SAAE do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a exoneração do diretor administrativo hospitalar do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete do município de Pau D’arco – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de promoção e ação social do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de obras, transportes e urbanismo do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a exoneração do assessor de planejamento e projetos lotado na secretaria municipal de meio ambiente – SEMMA, e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de saúde do município de Pau D’arco -PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de agricultura, pecuária, indústria e do comércio do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de agricultura, pecuária, indústria e do comércio do município de Pau D’arco – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre a exoneração da secretaria municipal de obras, transparente e urbanismo do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de promoção e ação social do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a exoneração do secretario municipal de saúde do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a exoneração de chefe de gabinete do município Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre a exoneração do diretor executivo do serviço de saneamento de água e esgoto-SAAE do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
Março
- Decreto N° 024/2020: Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da Pandemia do Coronavírus – COVID-19
- Decreto Nº 022/2020
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre nomeação de membros para compor secretaria, setor técnico e setor operativo do COMDEC – coordenadoria municipal de defesa civil de Pau D’arco e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre transferência de cargo do município de Pau D’arco – PA , e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos serviços de água e esgoto do município de Pau D’arco
- Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre luto oficial em todas as repartições públicas, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de administração do município de Pau D’ arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de administração do município de Pau D’ arco, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre ponto facultativo em repartições públicas, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre ponto facultativo em repartições públicas, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de avaliação dos bens móveis suscetíveis
- Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidores para a secretaria municipal de educação de Pau D’ arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal dos direitos da crianças e adolescente de Pau D’arco – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete do município de Pau D’ arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a exoneração de chefe de gabinete do município Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de finanças e fazenda do município de Pau D’arco
- Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de educação esporte e lazer do município de Pau D’ arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de finanças e fazenda do município de Pau D’arco – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de educação do município de Pau D’arco, e dá outras providências
