DECRETOS 2021

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Agosto

  • Decreto Nº 235/2021: Regulamento sobre a criação e nomeação do comitê de execução da elaboração do plano municipal de saneamento básico de Pau D’Arco
  • Decreto Nº 234/2021: Regulamenta sobre a criação e nomeação do comitê de coordenação da elaboração do plano municipal de saneamento básico de Pau D’Arco
  • Decreto Nº 232/2021: Dispõe sobre luto oficial em todas as repartições públicas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 230/2021: Dispõe sobre as normas de enfrentamento a Covid-19 e da adesão ao decreto estatual nº 800, de 31 de maio de 2020 e suas republicações
  • Decreto Nº 229/2021: Dispõe sobre luto oficial em todas as repartições públicas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 228/2021: Dispõe sobre a convocação extraordinária da XII conferência municipal de assistência social, e dá outras providências
  • Decreto Nº 227/2021: Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico de Planejamento e Projetos do Municipal de Pau D’Arco, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 213/2021: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo em todas as repartições públicas e da outras providencias
  • Decreto Nº 211/2021: Dispõe sobre a transferência cargo de Prefeito e da outras providencias
  • Decreto Nº 210/2021: Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da outras providencias
  • Decreto Nº 209/2021: Dispõe sobre a exoneração do pregoeiro e da outras providencias

Junho

  • Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do novo Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB
  • Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre a exoneração do secretário de administração do Município de Pau D’Arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 204/2021: Dispõe sobre a exoneração do diretor executivo do serviço de saneamento de água e esgoto-SAAE do Município de Pau D’Arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 203/2021: Dispõe sobre a exoneração da chefe de gabinete do Município de Pau D’Arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 202/2021: Dispõe sobre a nomeação do diretor executivo do servidor de saneamento de água e esgoto-SAAE do Município de Pau D’Arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 201/2021: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de administração do Município de Pau D’Arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete do Município de Pau D’Arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, à pandemia do Coronavírus (Covid-19) e de regulamentação do projeto RetomaPará dispondo sobre a retomada econômica e social segura no âmbito do Município de Pau D’Arco
  • Decreto Nº 182/2021: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo em todas as repartições públicas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 180/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, à pandemia do Coronovírus (Covid-19) e de regulamentação do projeto RetomaPará dispondo sobre a retomada econômica e social segura no âmbito do Município de Pau D’Arco
  • Decreto Nº 178/2021: Dispõe sobre luto oficial em todas as repartições públicas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 176/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, à pandemia do Coronavírus (Covid-19) e de regulamentação do projeto RetomaPará dispondo sobre a retomada econômica e social segura no âmbito do Município de Pau D’Arco
  • Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre ponto facultativo em repartições públicas, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 252/2021: Dispõe sobre a transferência do cargo Prefeito do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 173/2021: Dispõe sobre a transferência de cargo de Prefeito e da outras providencias
  • Decreto Nº 170/2021: Dispõe sobre a transferência do cargo Prefeito do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 162/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Planejamento e Projeto de Pau D’arco, e dá outras providências
  • Decreto Nº 156/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 159/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar – CAE do Município de Pau D’Arco, quadriênio 2021-2025, e dá outras providências
  • Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre a transferência do cargo Prefeito do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo em todas as repartições públicas
  • Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre as normas de enfrentamento a covid-19 e da adesão ao decreto estadual Nº800, de 31 de maio de 2020
  • Decreto Nº 158/2021: Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2021:Dispõe sobre a transferência cargo de Prefeito de Pau D’arco, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 109A/2021: Dispõe sobre exoneração do assessor de gabinete do Município de Pau D’arco-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2021:Dispõe sobre as normas de enfrentamento a covid-19 e da adesão ao decreto estadual Nº800, de 31 de maio de 2020
  • Decreto Nº 108/2021:Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo em todas as repartições públicas, e dá outras providências
  • Decreto N° 099/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Reformulação do PCCR e dá outras providências
  • Decreto N° 093/2021: Constitui Comissão de Avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis do Município
  • Decreto N° 091/2021: Dispõe sobre a transferência cargo de Prefeito do Município e dá outras providências
  • Decreto N° 086/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências
  • Decreto N° 083/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuário, Industria e do Comercio e dá outras providências
  • Decreto N° 080/2021: Dispõe sobre a transferência cargo de Prefeito do Município e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2021:Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 077D/2021:Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 077C/2021:Dispõe sobre a exoneração da assessora de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 077B/2021:Dispõe sobre a nomeação da assessora de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de membro suplente do conselho tutelar do município de Pau D’arco-Pa, e dá outras providências
  • Decreto N° 075/2021: Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao novo Coronavírus no âmbito do Município de Pau D’Arco/PA. bem como a adequação e aplicação do programa RETOMAPARÁ do Governo do Estado do Pará na manutenção e retomada de atividades classificadas como não essenciais em Pau D’ Arco

Fevereiro

  • Decreto N° 071/2021: Dispõe sobre a transferência de cargo de Prefeito do Município e dá outras providências
  • Decreto N° 068/2021: Dispõe sobre as normas de enfrentamento a COVID 19 e da adesão ao Decretos Estadual N° 800, de 31 de Maio de 2020, republicado no DOE N° 34.474, de 28 de Janeiro de 2021 – Edição Extra e outras providências
  • Decreto N° 067/2021: Dispõe sobre ponto facultativo em repartições públicas, e dá outras providências
  • Decreto N° 064/2021: Dispõe sobre a transferência cargo de prefeito do Município de Pau D’Arco – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 061/2021: Declara em situação anormal caracteriza como situação de emergência nas áreas do Município Afetadas
  • Decreto N° 060/2021: Dispõe sobre nomeação de membros para compor Coordenação, setor técnico e setor operativo do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Pau D’Arco e dá outras providências
  • Decreto N° 059/2021: Constitui a comissão de doação de bens móveis usados oriundos de reformas em prédios públicos a família de baixa renda e dá outras providências nos termos da Lei N° 833 de Julho de 2018
  • Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto municipal de N° 49/2021 e da adesão ao decreto estadual N° 800, de 31 de Maio de 2020, republicado no DOE N° 34.474, de 28 de Janeiro de 2021 – Edição Extra e outras disposições
  • Decreto N° 057/2021: Dispõe sobre a nomeação Assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico  da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Hannemann e dá outras providências
  • Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 054G/2021: Dispõe sobre a posse de candidato aprovado através de processo seletivo realizado nos anos de 1996, 1998 e 2005 para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, integrantes do quadro permanente de servidores da prefeitura Municipal de Pau D’arco conforme a Lei Municipal Nº 797/204 cargo público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
  • Decreto N° 054G/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 054F/2021: Dispõe sobre assessor de Gabinete Municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto N° 054E/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil e Financeiro e dá outras providências
  • Decreto N° 054D/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil e Financeiro e dá outras providências
  • Decreto N° 054B/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Planejamento e Projeto e dá outras providências
  • Decreto N° 054A/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Planejamento e Projeto e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora de Departamento e Divisão e dá outras providencias
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Jurídica e dá outras providencias
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Jurídico e dá outras providencias
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre revogação do decreto Nº 0121/2020, Adesão ao decreto Estadual Nº 0800/2020 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Planejamento e dá outras providencias
  • Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento do Município de Pau D’Arco – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de promoção e ação Social e dá outras providencias
  • Decreto N° 042/2021: Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Hannemann do município Pau D’Arco – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2021:Dispõe sobre nomeação do Diretor das escolas municipais de ensino fundamental do campo indígena e dá outras providencias
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação do Secretário das escolas municipais de ensino fundamental do campo indígena e dá outras providencias
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Planejamento e suporte pedagógico da Escola municipal de ensino Fundamental Pau D’Arco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário da EMEF PAULO HANNEMANN e dá outras providencias
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora Técnica de Suporte administrativa da Secretaria Municipal de Educação esporte e lazer e dá outras providencias
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento da Merenda e dá outras providencias
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora de suporte operacional da Secretaria de educação, esporte e lazer e dá outras providencias
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora de suporte operacional da Secretaria de educação, esporte e lazer e dá outras providencias
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora Técnica de suporte pedagógico e dá outras providencias
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora Técnica de suporte administrativa da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer e dá outras providencias
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico das escolas Municipais de ensino Fundamental da educação do campo e dá outras providencias
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação Assessor de Planejamento e Suporte Pedagógico da escola Municipal de ensino Fundamental Boa Sorte e dá outras providencias
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Ruth Oldakoski/Dom José Patrick e dá outras providencias
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal de Educação Infantil Ruth Oldakoski/Dom José Patrick e dá outras providencias
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Ruth Oldakoski/Dom José Patrick e dá outras providencias
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nomeação da Secretária da Escola municipal de Ensino Fundamental Pau D’Arco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola municipal de Ensino Fundamental Pau D’Arco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 023/2021: dispõe sobre nomeação da Assessora de Planejamento e suporte pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Hannemann dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre nomeação da Vice-diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Hannemann e dá outras providencias
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre nomeação da Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Hannemann e dá outras providencias
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre a nomeação do Analista Técnico Ambiental do Município de Pau D’Arco, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer do município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração do município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Consultoria Jurídica do Município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação do Controlador Municipal do Município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro do Munícipio de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de gabinete do municio de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de saúde do Município de Pau D’Arco, e da outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Finanças do Município e dá outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 129/2020 das medidas de enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de regulamentação do projeto RETOMAPARÁ dispondo sobre a retomada econômica e social segura no âmbito do Município de Pau D’Arco-PA
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação para o cargo de engenharia Civil e dá outras providencias
  • Decreto Nº 005/2021:  Dispõe sobre nomeação de Topografo e dá outras providencias
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