DECRETOS 2021

0

Abril

  • Decreto Nº 158/2021:Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2021:Dispõe sobre a transferência cargo de Prefeito de Pau D’arco, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 109/2021:Dispõe sobre as normas de enfrentamento a covid-19 e da adesão ao decreto estadual Nº800, de 31 de maio de 2020
  • Decreto Nº 108/2021:Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo em todas as repartições públicas, e dá outras providências
  • Decreto N° 099/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Reformulação do PCCR e dá outras providências
  • Decreto N° 093/2021: Constitui Comissão de Avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis do Município
  • Decreto N° 091/2021: Dispõe sobre a transferência cargo de Prefeito do Município e dá outras providências
  • Decreto N° 086/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências
  • Decreto N° 083/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuário, Industria e do Comercio e dá outras providências
  • Decreto N° 080/2021: Dispõe sobre a transferência cargo de Prefeito do Município e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2021:Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 077D/2021:Dispõe sobre a nomeação de assessor de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 077C/2021:Dispõe sobre a exoneração da assessora de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 077B/2021:Dispõe sobre a nomeação da assessora de gabinete municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2021:Dispõe sobre a nomeação do cargo de membro suplente do conselho tutelar do município de Pau D’arco-Pa, e dá outras providências
  • Decreto N° 075/2021: Dispõe sobre as medidas de enfretamento ao novo Coronavírus no âmbito do Município de Pau D’Arco/PA. bem como a adequação e aplicação do programa RETOMAPARÁ do Governo do Estado do Pará na manutenção e retomada de atividades classificadas como não essenciais em Pau D’ Arco

Fevereiro

  • Decreto N° 071/2021: Dispõe sobre a transferência de cargo de Prefeito do Município e dá outras providências
  • Decreto N° 068/2021: Dispõe sobre as normas de enfrentamento a COVID 19 e da adesão ao Decretos Estadual N° 800, de 31 de Maio de 2020, republicado no DOE N° 34.474, de 28 de Janeiro de 2021 – Edição Extra e outras providências
  • Decreto N° 067/2021: Dispõe sobre ponto facultativo em repartições públicas, e dá outras providências
  • Decreto N° 064/2021: Dispõe sobre a transferência cargo de prefeito do Município de Pau D’Arco – PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 061/2021: Declara em situação anormal caracteriza como situação de emergência nas áreas do Município Afetadas
  • Decreto N° 060/2021: Dispõe sobre nomeação de membros para compor Coordenação, setor técnico e setor operativo do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Pau D’Arco e dá outras providências
  • Decreto N° 059/2021: Constitui a comissão de doação de bens móveis usados oriundos de reformas em prédios públicos a família de baixa renda e dá outras providências nos termos da Lei N° 833 de Julho de 2018
  • Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre a revogação do decreto municipal de N° 49/2021 e da adesão ao decreto estadual N° 800, de 31 de Maio de 2020, republicado no DOE N° 34.474, de 28 de Janeiro de 2021 – Edição Extra e outras disposições
  • Decreto N° 057/2021: Dispõe sobre a nomeação Assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico  da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Hannemann e dá outras providências
  • Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto N° 054G/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 054F/2021: Dispõe sobre assessor de Gabinete Municipal de Pau D’arco-Pa e dá outras providências
  • Decreto N° 054E/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil e Financeiro e dá outras providências
  • Decreto N° 054D/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil e Financeiro e dá outras providências
  • Decreto N° 054B/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Planejamento e Projeto e dá outras providências
  • Decreto N° 054A/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Planejamento e Projeto e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora de Departamento e Divisão e dá outras providencias
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Jurídica e dá outras providencias
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Jurídico e dá outras providencias
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre revogação do decreto Nº 0121/2020, Adesão ao decreto Estadual Nº 0800/2020 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Planejamento e dá outras providencias
  • Decreto N° 044/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento do Município de Pau D’Arco – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de promoção e ação Social e dá outras providencias
  • Decreto N° 042/2021: Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Hannemann do município Pau D’Arco – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2021:Dispõe sobre nomeação do Diretor das escolas municipais de ensino fundamental do campo indígena e dá outras providencias
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação do Secretário das escolas municipais de ensino fundamental do campo indígena e dá outras providencias
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Planejamento e suporte pedagógico da Escola municipal de ensino Fundamental Pau D’Arco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário da EMEF PAULO HANNEMANN e dá outras providencias
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora Técnica de Suporte administrativa da Secretaria Municipal de Educação esporte e lazer e dá outras providencias
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre nomeação da Diretora do departamento da Merenda e dá outras providencias
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora de suporte operacional da Secretaria de educação, esporte e lazer e dá outras providencias
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora de suporte operacional da Secretaria de educação, esporte e lazer e dá outras providencias
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora Técnica de suporte pedagógico e dá outras providencias
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora Técnica de suporte administrativa da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer e dá outras providencias
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico das escolas Municipais de ensino Fundamental da educação do campo e dá outras providencias
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação Assessor de Planejamento e Suporte Pedagógico da escola Municipal de ensino Fundamental Boa Sorte e dá outras providencias
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre nomeação Assessora de Planejamento e Suporte Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil Ruth Oldakoski/Dom José Patrick e dá outras providencias
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretária da Escola Municipal de Educação Infantil Ruth Oldakoski/Dom José Patrick e dá outras providencias
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Ruth Oldakoski/Dom José Patrick e dá outras providencias
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nomeação da Secretária da Escola municipal de Ensino Fundamental Pau D’Arco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre nomeação da Diretora da Escola municipal de Ensino Fundamental Pau D’Arco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 023/2021: dispõe sobre nomeação da Assessora de Planejamento e suporte pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Hannemann dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre nomeação da Vice-diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Hannemann e dá outras providencias
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre nomeação da Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Hannemann e dá outras providencias
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre a nomeação do Analista Técnico Ambiental do Município de Pau D’Arco, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer do município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração do município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Consultoria Jurídica do Município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação do Controlador Municipal do Município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro do Munícipio de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de gabinete do municio de Pau D’Arco-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de saúde do Município de Pau D’Arco, e da outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Finanças do Município e dá outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 129/2020 das medidas de enfrentamento, à pandemia do Coronavírus COVID-19 e de regulamentação do projeto RETOMAPARÁ dispondo sobre a retomada econômica e social segura no âmbito do Município de Pau D’Arco-PA
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação para o cargo de engenharia Civil e dá outras providencias
  • Decreto Nº 005/2021:  Dispõe sobre nomeação de Topografo e dá outras providencias
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade