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Autor Administrador

Administrador

janeiro, 2017

jan 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2017-SRP-PMPD (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E FLUIDOS)

dezembro, 2016

dez 08 LEI MUNICIPAL Nº 822/2016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pau D’Arco-PA, para o exercício de 2017 e dá outras providencias)

outubro, 2016

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 821/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providencias)

maio, 2016

maio 10 LEI MUNICIPAL Nº 815/2016, DE 10 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura seguinte, 2017 a 2020, e dá outras providências)

dezembro, 2014

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 805/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Pau D’arco-PA e dá outras providencias)

outubro, 2014

out 06 LEI MUNICIPAL Nº 797/2014, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias na forma do § 4º, 5º, 6º do artigo 198 da Constituição Federal, Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras Providências)

maio, 2014

maio 30 LEI MUNICIPAL Nº 795/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014 (Disciplina as atribuições e os procedimentos para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional interesse público, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações públicas do município)

dezembro, 2013

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 791/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providencias)

dez 01 DECRETOS 2013

junho, 2012

jun 18 LEI MUNICIPAL Nº 783/2012, DE 18 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a alteração do Art. 34 da Lei Municipal nº 756, de 11 de Novembro de 2009, a qual instituiu o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Pau D’Arco)

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