A Prefeitura Municipal de Pau D’ Arco – PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Assessoria da VRP Ambiental, está iniciando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do
Município Pau D’ Arco – PA (PMSB). A Prefeitura realiza semanalmente reuniões de alinhamento com os
Comitês que formam o Grupo de Trabalho da elaboração do plano.
Os comitês são órgãos consultivos que vão acompanhar e elaborar os documentos técnicos do PMAB,
temos o Comitê Executivo, responsável pela mobilização, diagnostico e elaboração do Plano Municipal, e
o Comitê de Coordenação que irá acompanhar e auxiliar na elaboração, bem como aprovar os
documentos feitos pelo comitê executivo, de forma a garantir que ocorre a participação dos representantes
da comunidade de Pau D’ Arco – PA. O marco inicial do planejamento aconteceu no dia 27/08 e
permanecerá ao longo do mês de setembro e outubro. Sua participação é muito importante para todo o
processo, te convidamos a estar atento e participar dos eventos online e presenciais.
VAMOS JUNTOS CONSTRUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PAU D’ ARCO –
PA
Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Instrumento municipal imprescindível para atender a Lei Federal n° 11.445/2007, atualizada pela Lei
Federal n° 14.026/2020, e o Decreto 7.217/2010, que por meio do Decreto n° 10.203/2020 instituiu o prazo
de elaboração do plano até 31 de dezembro de 2022. A partir da data estipulada, o planejamento será
condição para o acesso aos recursos orçamentários da união ou aos recursos de financiamentos geridos
ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de
saneamento básico
A participação da sociedade durante todo o processo de elaboração do PMSB é indispensável para a
implementação do controle social e identificação da realidade local. Tal participação irá ocorrer por meio
de eventos setoriais (reuniões temáticas), questionários online e audiência pública, realizadas no
município.
Fonte: Engenheira Ambiental Marina Carvalho (VRP Ambiental).
